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22 jul 2010 5 comentários »

Autor Evangélico do livro contra o homossexualismo é absolvido pela Justiça

O aposentado evangélico Naurio Martins França, de 70 anos, autor da obra “A Maldição de Deus sobre o Homossexual: o Homossexual Precisa Conhecer a Maldição Divina que Está Sobre Ele!” foi absolvido da condenação que o obrigava a pagar indenização por dano moral coletivo aos homossexuais.

Para os desembargadores da 5ª Câmera Civil do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a obra é resultado de uma simples exposição do ponto de vista do acusado. O TJ-MT entendeu que “o inconformismo e a intolerância de parte da população com as ideias do autor do livro não podem gerar, por si só, o dano à moral de um grupo de pessoas”.

Interessante fato é que o caso foi analisado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/MS, que concluiu que “não há nessa interpretação nenhum incentivo à violência contra os homossexuais ou seus pares. Numa Sociedade Democrática de Direito (como é a nossa), deve ocorrer o equilíbrio dos direitos civis. Se os homossexuais têm o direito de criticar (ou até mesmo de processar judicialmente) os heterossexuais por seus excessos e por suas palavras, estes também têm o direito de expor suas opiniões e ter suas livres expressões de pensamento respeitadas por todos, indistintamente. Não se deve amordaçar uma maioria que defende suas convicções, em benefício de uma minoria que também defende as suas (mesmo que sejam equivocadas).”

Na apelação, o aposentado disse que não poderia ser condenado por todo um histórico de violência contra homossexuais, pois o fenômeno não é novo. Ainda segundo o aposentado, o livro não fomentava nenhum tipo de violência contra os homossexuais, como o homicídio.

Porém, de acordo com o site Consultor Jurídico, um ponto da decisão em primeira instância permaneceu. O autor deverá entregar à Promotoria os 289 exemplares da obra, e o termo cita também a destruição dos exemplares e conta com o comprometimento do autor em não publicar o livro novamente.

Constituição da Republica Federativa do Brasil

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

Fonte: Correio. Via TG

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Comentários (5)

  1. Hellen Cristina disse:

    Creio que de Acordo com o artigo 5º da constituição federal todos tem direito de expressar sua opinião e de acordo com Deus exige que aprendamos a nos dominar para negar nossos desejos pecaminosos e para aceitar os limites que ele colocou ao nosso comportamento (2 Pedro 1:6; Gálatas 5:23). Este é o princípio que tem que ser aplicado aos desejos homossexuais que algumas pessoas sentem. Em vez de perder tempo e energia tentando justificar estes desejos na base da Genética, ou tentando pôr a culpa deles nas influências da infância, a pessoa que é tentada a ter relações sexuais com alguém do mesmo sexo precisa aprender a dominar seus desejos. Por quê? Porque Deus clara e absolutamente condenou as relações homossexuais.

    “Por causa disso, os entregou Deus a paixões infames; porque até as mulheres mudaram o modo natural de suas relações íntimas por outro, contrário à natureza; semelhantemente, os homens também, deixando o contacto natural da mulher, se inflamaram mutuamente em sua sensualidade, cometendo torpeza, homens com homens, e recebendo, em si mesmos, a merecida punição do seu erro” (Romanos 1:26-27).

    “Não vos enganeis: nem impuros, nem idólatras, nem adúlteros, nem efeminados, nem sodomitas . . . herdarão o reino de Deus” (1 Coríntios 6:9-10).

    Deus aprova as relações sexuais entre um homem e sua esposa legítima (de acordo com a lei de Deus). Todas as outras relações sexuais sejam homossexuais ou heterossexuais são sempre e absolutamente proibidas (Hebreus 13:4). Não nos cabe procurar desculpas para justificar o pecado. É nossa responsa-bilidade buscar o meio de vencer a tentação (1 Coríntios 10:13; Tiago 4:7-10).

  2. Adriana disse:

    Poderiam escrever um livro com o seguinte título:
    Todo evangélico é burro: o Evangélico Precisa Conhecer a Maldição Divina que Está Sobre Ele!
    Lliberdade de expressão.

    Apertem a tecla sap aí pq não entendi lhufas do que foi dito nos comentários.

  3. ivanildo carlos disse:

    CREIO QUER ESTAMOS NO PAIS LIVRE QUER NOS DA DIREITO DE IR E VIR,COMO PODE CRIAR LEI,POR EXEMPLO CASAR HOMEM COM HOMEM E MULHER COM MULHER!ISTO E TIPICO DE PURA VERGONHA,NACIONAL ISTO E UMA FRONTA CONTRA O CRIADOR.O DEUS CRADOR DO UNIVERSSO JAMAIS DEVERIAM TER APROVADO ESTA COISA ABSURDA..IMUNDAS

  4. A Comissão de Direitos Humanos também deve defender os Evangélicos que são atacado e desmoralizado pela a maioria da população , porque os Evangélicos não descrimina a homossexual , só não apoia a prática que é pecado diante de Deus , eu na verdade sou contra totamente pessoas abusar , violentar maltratar os homossexual porque eles são seres humanos , cada um escolhe o que quer , só que também nós não somos obrigado de apoiar eles querer colocar regras nos vangelicos para aceitar eles da maneira que são , porque vivemos num Paiz Democratico , aonde se poder se dadr opinião ou criticar , hoje vemos que o caso do PLC 122 estar parado lá porque os politicos precisa dos votos dos Evangélicos , estou triste com a politica deste Paiz , e outra o que estar acontecendo que as Auridades estão criando império para homossexual , em vez de cuidar mais da saúde , violencia , crimes , pedofilia , drogas , assaltos , pessoas morando na rua , e abuso de poder , cuidadr mais dos idosos indios , negros então tem muita coisa para se fazer neste Paiz , que não foi feito , ai esta população se não fosse os Evangélicos , eu já sou a favor dos Evangélicos independente de placa de igreja se fazer uma grande evolução nesse Paiz eigindos osdireitos Cristão em defeza da Biblica e toda as familias de bém , porque a Biblia tem que ser ensinada da meneira que estar escrita , eu não concordo com a politca Brasileira que cria leis para defender uma atitude como essa , eu pesso assim cada u vevi como gosta , e não é pri=oibido dar opinião ou criticar , porque isso faz parte da Democracia Brasileira . vamos orar urgente pelo Brasil , para que levantehomens cheio do Espirito Santo para Governar essa Gigantesa Nação.

  5. [...] This post was mentioned on Twitter by Jorge Mashah, Teresina Gospel. Teresina Gospel said: Autor Evangélico do livro contra o homossexualismo é absolvido pela Justiça http://goo.gl/fb/xxtK0 [...]

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