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Música gospel poderá ser reconhecida como manifestação cultural
A música gospel poderá ser reconhecida como manifestação cultural, bem como os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas. Foi o que decidiu nesta terça-feira (6) a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ao aprovar parecer do senador Gim Argello (PTB-DF) a projeto de autoria do deputado Rodovalho (PP-DF).
O objetivo do projeto (PLC 27/09) é fazer com que a música gospel receba também os benefícios previstos na legislação federal de incentivo à cultura (Lei 8. 313/91) conhecida como Lei Roaunet. Um dos principais pontos é possibilitar que pessoas físicas e jurídicas apliquem parte do imposto de renda devido em ações culturais.
O projeto segue agora para votação, em decisão terminativa, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
PLC – PROJETO DE LEI DA CÂMARA, Nº 27 de 2009 Autor: DEPUTADO – RODOVALHO Ementa: Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 – Lei Rouanet – para reconhecer a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural. Data de apresentação: 19/03/2009 Situação atual: Local: 29/09/2009 – Comissão de Assuntos Econômicos Situação: 29/09/2009 – PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO Outros números: Origem no Legislativo: CD PL. 02217 / 2007 Indexação da matéria: Indexação: DECLARAÇÃO, ATIVIDADE CULTURAL, MÚSICA, MANIFESTAÇÃO, IGREJA EVANGÉLICA, RECEBIMENTO, BENEFÍCIO, LEI FEDERAL, INCENTIVO, CULTURA. Via: GospeminasQue tal compartilhar este texto com seus amigos? É só clicar nos botões abaixo e divulgar!
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